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Cotidiano

Vereador Ronaldo Pohl requer informações sobre licitações para obras de pavimentação asfáltica

O Poder Legislativo rondonense aprovou, ontem (02), requerimento do vereador Ronaldo Pohl. Ele requer informações da Prefeitura sobre as licitações para obras de pavimentação asfáltica.

Devem ser encaminhadas à Casa de Leis a relação das empresas participantes dos processos licitatórios; informações sobre os pagamentos realizados; e demonstrada a regularidade das empresas.

Em outro requerimento com pedido de informações, Pohl questiona a Prefeitura sobre a cobrança do ITBI. Ele quer saber como ela é feita, qual é a média de valores arrecadados, onde são reinvestidos tais valores; e se há alguma previsão para fomento em relação a novos loteamentos ou ainda outro benefício que venha a favorecer esta área.

Já em indicação o vereador propõe que a administração municipal apresente projeto de lei concedendo incentivos fiscais aos proprietários de terrenos sem construção na área central, a fim de torná-los estacionamentos. “Esta medida seria muito útil a todos os rondonenses, visto que a referida área central da cidade tem um déficit para vagas de estacionamento”, justifica.

Em outra indicação, assinada em conjunto com o vereador Claudio Kohler (Claudinho), Pohl sugere que a Prefeitura adeque todos os postos de saúde, de modo a torná-los acessíveis aos portadores de necessidades especiais permanentes ou transitórias.

 

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