Dengue Pato
Bike Refran
Prefeitura de Mercedes
Ortocolchões
Sandras Publi
Família Acolhedora
Dengue antes
Casa da cuca
Banner Yamaha
FarmaVidda
Policial

Boletim reúne legislação relacionada às ações para combater a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou a primeira edição do Boletim de Doutrina e Legislação – Especial Coronavírus. O periódico, que passa a ser publicado semanalmente pela Biblioteca do TCE-PR, contém as medidas tomadas pelos governos federal, do Estado e dos municípios do Paraná em relação à Covid-19, apresentadas por meio de um banco de dados com publicações doutrinárias e normas governamentais editadas para o combate à pandemia.

Além disso, o boletim contém referências atualizadas de artigos publicados, livros e legislação ” federal, estadual, dos municípios paranaenses e, especificamente, de atos normativos do TCE-PR ” monitorados, selecionados e tratados pela Biblioteca do Tribunal. Esses conteúdos têm ligação com temáticas relacionadas às atividades da Corte de contas.

O boletim, que abrange o período de 7 de fevereiro a 5 de maio, é dividido em dois temas principais. O primeiro, com o título Normas, diz respeito às ações tomadas pelos governos federal, estadual e municipal relacionadas ao coronavírus.

O segundo tema, intitulado Artigos traz referências relativas a contabilidade, orçamento e economia; contratos administrativos; licitações e contratação direta; obras públicas e serviços de engenharia.

Em cada norma ou referência há a indicação de como o leitor pode acessar o conteúdo do item selecionado, com observância à legislação de direitos autorais e aos contratos vigentes de aquisição de publicações no TCE-PR.

A seleção das normas e das publicações leva em consideração as temáticas relacionadas à missão do TCE-PR, além da necessidade de informação atualizada e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos no Tribunal. O objetivo do boletim é facilitar aos interessados o acompanhamento, o acesso e a leitura das informações selecionadas.

COVID-19
Para facilitar o acesso às decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Tribunal criou a página especial Info TCE-PR: Coronavírus, que reúne informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos.

Nessa página, abrigada no portal do TCE-PR na internet, estão as medidas administrativas tomadas pelo órgão de controle e também canais de atendimento, palestras online e questionários que esclarecem as principais dúvidas dos jurisdicionados em relação às medidas legais excepcionais que podem ser adotadas devido à situação de emergência em saúde.

TCE-PR

TOPO