Dengue Pato
Bike Refran
Prefeitura de Mercedes
Ortocolchões
Sandras Publi
Família Acolhedora
Dengue antes
Casa da cuca
Banner Yamaha
FarmaVidda
Cotidiano

AMOP deve rever decisão e recomendar que comércio continue fechado: vídeo-conferência com prefeitos hoje vai decidir como fica

Ao que tudo indica, o decreto publicado pelo prefeito de Marechal Rondon, Marcio Rauber, autorizando o comércio local a reabrir suas portas a partir desta terça-feira (31) não deverá mais acontecer.

O Departamento Jurídico da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, emitiu uma nota aos prefeitos com orientação aos gestores municipais para que sigam as diretrizes definidas pelo Governo Estadual no combate ao coronavírus.

A nota publicada pela Amop diz o seguinte:

“Em novo comunicado Amop ressalta que municípios devem seguir diretrizes do Estado e União quanto à abertura do comércio.

A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – Amop, voltou atrás na decisão tomada em conjunto pelos prefeitos de iniciar a abertura gradual do comércio da região a partir da próxima quarta-feira.

Conforme comunicado da Assessoria Jurídica, repassado ontem (29) os municípios devem respeitar as diretrizes definidas pelo Governo Estadual, seguindo o que o Governo editar, respeitando diretrizes técnicas da Secretaria de Saúde do Paraná.

Há o risco de municípios atraírem para si a obrigação de garantir tecnicamente que diretrizes de prevenção e controle serão respeitadas pelas empresas e população, segundo mensagem aos prefeitos.

O Ministério Público poderá exigir fundamentação técnica.

Conforme o comunicado, além disso, o Estado e Ministro da Saúde, devem regulamentar, no momento oportuno, as diretrizes para retorno das atividades econômicas com prevenção à saúde.

Os prefeitos que decidirem manter a decisão de liberar o comércio, terão que fazê-lo com base em amparo técnico da medicina e vigilância sanitária, pois poderão ser questionados pelo Ministério Público e sabem que correrão um risco de atrair para si responsabilidades diversas, inclusive judiciais, que não tem como controlarem, porque não são municípios que estão à frente das estratégias, mas, Estado e União, e isso foge da boa vontade dos gestores públicos que terão os municípios afetados pelo impacto econômico.” Fecha a nota.

Uma video-conferência para discutir a respeito da reabertura do comércio deverá acontecer ainda hoje (30) com todos os prefeitos, para discutir o assunto.

O prefeito Marcio Rauber ainda não se pronunciou sobre o novo fato, portanto, ainda em Marechal Rondon conforme decreto publicado, a previsão para reabertura do comércio é amanha.

Contudo, um novo pronunciamento do prefeito rondonense, levando em consideração a nova recomendação da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, deve acontecer ainda hoje (30).

TOPO