No informe, a agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial. Neste último caso, a Anvisa ainda avalia os pedidos apresentados pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para as respectivas vacinas. A decisão deve ocorrer em reunião no domingo (17).A Anvisa lembra que, sem registro ou autorização para uso emergencial, uma vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância.

“Atenção, consumidores! A falsificação de medicamentos pode ocasionar danos irreversíveis à saúde, podendo levar a óbito, uma vez que não é possível verificar a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos”, destaca o texto.

Além disso, as vacinas deverão ser destinadas, ao menos inicialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde serão distribuídas a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunização, diz ainda a Anvisa.

“É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas”, sublinha a nota da Anvisa.