Bike Refran
Ortocolchões
Sandras Publi
Casa da cuca
JR color
Banner Yamaha
FarmaVidda
Cotidiano

Direção do Fórum divulga normas para atendimento presencial em Marechal Rondon

A direção do Fórum de Marechal Cândido Rondon expediu ofício ontem sobre os  procedimentos acerca do Processo de Retomada Gradual do Expediente e protocolos de atendimento ao público, a partir de amanhã (16), conforme os Decretos Judiciários 397, 400 e 401/2020, bem como o Ofício Circular nº 39/2020.

O acesso do público externo ao fórum será permitido apenas para participação em audiências presenciais ou em caso de horário previamente agendado com as unidades judiciárias, por meio dos canais de comunicação de cada unidade disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Paraná e desde que esse atendimento não possa ser feito remotamente.

Os comparecimentos mensais para fins de assinatura e prestação de informações junto às Varas Criminal e do Juizado Especial Criminal estão, por ora, suspensos.

O retorno ao cumprimento de tais obrigações será noticiado futuramente aos interessados por meio dos mesmos canais públicos de informação.

Para os cidadãos que irão participar de audiências ou tenham horário agendado:

– Será obrigatório, para todas as pessoas, SEM EXCEÇÃO, o uso de máscaras faciais em todos os locais e em tempo integral da permanência no fórum;

– Será obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel e a medição da temperatura corporal, sendo vedado o acesso ao fórum a qualquer pessoa que apresente temperatura superior a 37,8°C;

– O servidor ou o estagiário poderá recusar-se a atender pessoa que apresente sintomas da Covid-19, solicitando a ela que retorne a sua residência e utilize os serviços na modalidade virtual;

– Caberá ao cidadão portar o menor número possível de acessórios e objetos para ingresso ao fórum, tais como bolsas, mochilas, caixas, relógios, anéis e outros, de modo a evitar a propagação do

Coronavírus;

– Deverá ser observado o distanciamento entre as pessoas de, no mínimo, 2 metros, bem como evitadas quaisquer aglomerações nas dependências internas e externas do fórum;

– O ingressante poderá portar a sua própria garrafa de água potável, pois os bebedouros públicos estarão desativados;

– Considerando que a fila de acesso para ingresso e submissão aos procedimentos de higienização e identificação pessoal será única, solicita-se ao cidadão para que chegue ao local com antecedência mínima ao horário agendado;

– Deverão ser obedecidos os espaços demarcados de atendimento ao público.

Informa, ainda, que serão entregues senhas para controle da quantidade de pessoas no interior do fórum, as quais deverão ser devolvidas na saída.

O documento com as orientações é assinado pela Dra. Juliana Cunha de Oliveira Domingues, Juíza de Direito, Diretora do Fórum da comarca de Marechal Cândido Rondon.

Com informação da Rádio Educadora

TOPO