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Cotidiano

TJ-PR autoriza reabertura de escolas privadas em Londrina

O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), liminarmente, autorizou a reabertura de estabelecimentos privados de ensino de Londrina representados, pelo Sinepe-NPR (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná). Decisão, no entanto, pontua que retorno deverá ser facultativo às famílias dos alunos.

“É certo que a reabertura deverá ser gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor. Trata-se, nesse momento, de priorizar o acompanhamento pedagógico, social e psicológico dos infantes, sem qualquer intenção conteudista de “buscar o tempo perdido” em relação ao ano letivo”, ressaltou o desembargador Robson Marques Cury, relator do caso.

No processo contra o Município, o sindicato questionou os sucessivos decretos que prorrogaram a suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares públicas e privadas da cidade durante a pandemia.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que a liberação de atividades consideradas não essenciais enfraquece “qualquer fundamento jurídico e sanitário que mantém um serviço de suma essencialidade suspenso, como a educação, enquanto outros considerados de lazer, como bares e restaurantes, retomam suas atividades”.

Em sua fundamentação, Cury ressaltou que a curva epidemiológica está diminuindo no Paraná e em Londrina e que a manutenção do isolamento das crianças causa danos a esse público. “O retorno deverá ser facultativo, ou seja, caberá a cada núcleo familiar avaliar suas possibilidades e necessidades, sem prejuízo àqueles que, por algum motivo, não se sintam confortáveis em voltar ao ambiente escolar, cujo acolhimento deverá ser feito, na medida do possível, de forma remota”, ponderou o desembargador.

Foto: Secretaria de Estado da Educação
Assessoria
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