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Apadrinhamento de crianças e adolescentes aos finais de semana, no Paraná, é aprovado

Texto final foi aprovado nesta segunda-feira (06)

06/12/2021 20h14
Por: Marcio Cerny Fonte: Catve com Alep
Créditos: Dálie Felberg/Alep
Créditos: Dálie Felberg/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou texto final nesta segunda-feira (06) do projeto de lei que institui o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes órfãos no estado. A proposta do deputado Evandro Araújo (PSC) cria oportunidades de inserção social a jovens em vulnerabilidade.

O projeto possibilita o apadrinhamento de crianças e adolescentes órfãos, que por questões judiciais ou de vulnerabilidade, são tuteladas pelo estado, por madrinhas e padrinhos do coração nos finais de semana, feriados e datas comemorativas. A ideia é permitir que essa criança ou adolescente órfão tenha vivência familiar fora das instituições de acolhimento e crie laços afetivos que favoreçam o seu desenvolvimento.

"As crianças e adolescentes devem ser protegidas e terem o seu direito ao convívio familiar garantido. O apadrinhamento afetivo tem sido uma experiência positiva neste sentido, e agora, com uma legislação estadual com regras e garantias objetivas, deve ser ampliado e chegar melhor neste público órfão", explicou Araújo.

Pelo projeto, os interessados em apadrinhar uma criança ou adolescente deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude para fazer um cadastro para participar do projeto. Uma série de requisitos são necessários para o apadrinhamento, como condições de tempo, ficha criminal limpa e a realização de um treinamento específico.

"O apadrinhamento afetivo ajuda muitos adolescentes com mais de 12 anos, onde há mais dificuldade de adoção. Ou seja, o apadrinhamento é uma alternativa à adoção, mas, ao mesmo tempo, favorece que uma adoção aconteça com adolescentes de maior idade", completa o deputado.
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