Nessa terça feira (07 de dezembro) foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que transforma a conquista da Lei Aldir Blanc em um direito dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.
Na avaliação do deputado estadual Ademir Bier, a proposta é um avanço histórico para a classe artística brasileira.
“Como presidente da Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa do Paraná, nós encaminhados sugestões à Comissão federal, que também está trabalhando pela maior valorização dos profissionais da classe artística de todo o País.
Este é um avanço histórico para a classe, que passará a ter um direito conquistado e que será permanente”, enfatiza o deputado.
A Lei Aldir Blanc 2 propõe transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões em um mecanismo permanente de fomento descentralizado à cultura brasileira.
“Nós temos certeza que essa proposta será mais uma ferramenta de incentivo para a classe artística, que preserva nossas raízes e mantém viva a história do povo brasileiro”, destaca Ademir Bier.
Na avaliação do deputado, a Lei Aldir Blanc 2 vem de encontro com o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovado em junho deste ano e que é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura.
“O marco regulatório é um divisor de águas para o setor cultural do País.
Agora, com a Lei Aldir Blanc 2, estamos dando mais um importante passo, para que o setor cultura do Paraná seja cada vez mais valorizado e se fortaleça, fazendo dos palcos e das ruas e de todos os locais onde a arte acontece, um lugar de alegria e de preservação da nossa cultura e história”, conclui Ademir Bier.