O Tribunal Regional Eleitoral chama a atenção dos candidatos e partidos que participam das eleições municipais para mais uma data importante do calendário eleitoral.
A partir da próxima segunda-feira, todos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.
O prazo se encerra no dia 13 de setembro e vale para todos os concorrentes, independente de estarem com o registro deferido ou não.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.
Segundo o TRE, deve constar da prestação de contas parcial “a movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro”.
A não apresentação da prestação parcial de contas ou a entrega em desconformidade caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral.
Política Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados 
Política Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado 
Política MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral 
Política Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas 
Marechal Rondon Como justificar a ausência às urnas pelo aplicativo e-Título no dia da eleição 
Política “Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista 