Nesta sexta-feira, será repassado o recurso de R$ 400.000, através do Projeto Bem Social em Marechal Rondon

A coordenação do programa Bem Social vem convidar para cerimônia de divulgação do projeto Social contemplados do Programa Bem Social arrecadados pela Justiça Criminal que será realizado na sexta-feira dia 25 de Abril 2025,  às 17h30 na Sala do Júri do Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.

Será repassado o recurso de R$ 400.000 oriundos de pena de prestação pecuniária recolhidas ao fundo do Tribunal de Justiça pelos apenados do juizado especial de Marechal Cândido Rondon.

A comissão avaliadora considerou os critérios de viabilidade e visibilidade efeitos do projeto,  ao longo do tempo,  número de abrangência e relevância social falamos que é programa e não apenas um projeto.

De início, quando o legislador que fica determinado fato como uma infração penal então na sociedade o indivíduo comete esse ato infracional, que é da competência do Juizado Especial Criminal, por ser uma conduta de menor potencialidade defensiva e  primário,  ele pode receber o benefício da transação penal ou da suspensão condicional do processo,  quando para não responder o processo na sua integralidade, correr o risco de sofrer uma condenação criminal, que o privará a partir de então da sua prioridade que é um valor muito importante na vida social do indivíduo.

Ele faz um acordo com o Ministério Público,  no qual ele opta por prestar serviço à comunidade ou recolher uma prestação pecuniária,  o recurso do Programa Bem Social que estamos se passando nesse ano na ordem de 400 mil reais, é oriundo das prestações pecuniárias,  então os apenados dos juizado especial criminal e é uma forma de reverter para essas entidades parceiras,  que prestam relevantes e serviços a comunidade da comarca para custar os seus projetos sociais a comissão avaliadora considerou os critérios de viabilidade invisibilidade efeitos do projeto ao longo do tempo.

O número de abrangência e relevância social os projetos contemplados são no valor de 15 a 60 mil reais.

A comissão organizadora é composta por Tania Zanquete chefe da Secretaria do juizado especiais,  Leandro Marcondes da Silva presidente da OAB de Marechal Cândido Rondon,  engenheiro Michel Jennifer Lang Presidente da associação dos engenheiros e arquitetos e Marechal Cândido Rondon,  pela psicóloga Nina Romilda e por essa que você fala Juíza Berenice Ferreira Silveira Nassar”, que falou sobre o evento que será realizado na sexta-feira (25) de Abril na Sala do Juri, no Fórum em Marechal Rondon.

A Juíza Berenice concedeu entrevista na tarde de terça-feira, ao Site Marechal News e falou sobre esta importante ação.

Nesta sexta-feira as 17h30 será realizado o evento na sala do fórum em Marechal Rondon, o evento será aberto para toda a população em geral, segundo informou a Juiza Dra Berenice.