Ministro do STF Kassio Nunes Marques autoriza a realização de cultos e missas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou em caráter liminar, neste sábado (3), a abertura de igrejas para cultos e missas. A decisão acontece mesmo com diversos governadores proibindo a realização de eventos religiosos para evitar aglomerações.

Segundo Nunes Marques, as igrejas deverão respeitar medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Entre as principais estão ocupação máxima de 25%, manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível e exigir que as pessoas usem máscaras.

A decisão do ministro acontece no pior momento da pandemia no país. Na última semana, o Brasil registrou, por dois dias seguidos, uma média móvel de mortes acima dos 3000. Além disso, março foi o pior mês da pandemia, quando foram registrados 66.868 óbitos, mais que o dobro de julho de 2020, antigo pior mês.

A liminar foi dada após uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo a associação, os decretos desrespeitam "o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, ao ser determinada a suspensão irrestrita das atividades religiosas na cidade".

Em sua justificativa, o ministro alegou que a atividade religiosa é essencial pelo fato do país estar num momento tão complicado.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", justificou Nunes Marques.
 
 

Com informação da Catve e TV Cultura

Todo o conteúdo do site Marechal News não pode ser reproduzido sem autorização prévia. A reprodução total ou parcial, poderá sofrer sanções sob pena de lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Portanto, os conteúdos das páginas deste site, não podem ser copiadas, reproduzidas, transferidas, publicadas ou distribuidas, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, sem a prévia autorização. Seja um parceiro, envie um e-mail solicitando o uso do nosso conteúdo de texto, imagem ou vídeo. Obrigado!