Novo decreto da Prefeitura de Foz altera horário do toque de recolher para 23h

A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou nesta segunda-feira, 29, o decreto n° 29.078 com novas medidas para conter a transmissão da covid-19 no município, que consideram a média móvel dos casos registrada na sexta-feira (26) de 103,14 - 58% menor em relação há duas semanas.

O toque de recolher em Foz passa, a partir desta terça-feira (30), a ser às 23h, quando fica proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior. As atividades comerciais, industriais e de serviço deverão manter o funcionamento com 30% da capacidade de público, além de cumprir todos os protocolos sanitários para conter a disseminação do coronavírus.

Os estabelecimentos deverão funcionar nos seguintes horários: das 8h às 17h, na região compreendida entre a Vila Portes, Jardim Central e Vila Brasília; das 9h às 19h, na região Central, entre Vila Iolanda, Jardim América e Vila Maracanã; shopping centers das 10h às 22h; e demais regiões das 8h às 18h.

Atividades gastronômicas, supermercados, mercados, mercearias, postos de combustíveis, lojas de conveniência e academias de ginástica poderão funcionar das 6h às 22h, com 30% da capacidade de público.

Já os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até a meia-noite, ficando proibida a retirada no balcão após as 22h.

As atividades religiosas, de qualquer natureza, podem funcionar com até 30% da capacidade de público até às 22h.

Os atrativos turísticos, meios de hospedagem e transportes turísticos poderão funcionar com até 50% de sua capacidade.

O transporte coletivo operará com escala normal até as 23h, com limitação de 50% da capacidade do veículo, devendo ainda circular com janelas e alçapões de teto abertos.

Toque de recolher

O decreto estabelece o toque de recolher das 23h às 5h, sendo proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior. A fiscalização da Ação Integrada de Fiscalização (Aifu), composta por equipes da Secretaria Municipal da Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Foztrans, com apoio da PM, será intensificada para garantir o cumprimento das medidas de restrição. O desrespeito às medidas pode acarretar em multas de R$ 916 para pessoas físicas; R$ 9160 para pessoas jurídicas; e interdição do estabelecimento.

Controle sanitário

Além de fazer o controle da quantidade máxima permitida de pessoas, os estabelecimentos deverão, ainda, manter funcionários na entrada para orientação, cobrança do uso de máscaras e aplicação de álcool em gel; controlar o acesso por meio de senha ou outro instrumento que possibilite à fiscalização avaliar a quantidade de pessoas ao mesmo tempo no ambiente. Nos mercados, é recomendado o ingresso apenas de uma pessoas por família. Cabeleireiros, manicures, barbeiros e garçons deverão usar máscaras do tipo PFF2 ou N95.

Já os restaurantes, bares, lanchonetes e trailers de alimentos deverão disponibilizar álcool em gel 70% em todas as mesas, manter o distanciamento mínimo de 1,50m entre as mesas, a contar das cadeiras, e o distanciamento de 1,0 entre as cadeiras, e ter, no máximo, seis pessoas na junção de mesas.

No caso de buffets self service, deverá ser adotada marcação no piso com distanciamento de 1,5 metros para eventuais filas; luvas para o cliente se servir; e higienizar rotineiramente o balcão do buffet. Espaços para crianças devem permanecer fechados. Somente será permitida música ambiente, respeitando os decibéis permitidos por lei. As bebidas deverão ser ofertadas somente para consumo individual e está proibido o uso de calçadas ou espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras.

Funcionamento 24h

Poderão funcionar 24 horas farmácias; urgência e emergência médica humana e animal; serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; serviços funerários; serviços de fiscalização pelos órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais; provedores de acesso às redes de comunicação, telecomunicação e internet; postos de combustíveis, lojas de conveniência e restaurantes e lanchonetes às margens da BR-277, exclusivos para viajantes e caminhoneiros e proibida venda de bebidas alcoólicas após 22h; segurança pública e privada, incluindo vigilância; fornecimento de energia elétrica; imprensa; iluminação pública; captação, tratamento e distribuição de água; coleta de lixo; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais; serviços de lavandaria hospitalar e industrial.

Suspensas

Permanece suspenso em Foz do Iguaçu o funcionamento de discotecas, danceterias e salões de dança; casas noturnas, de shows e de eventos; salões de convenção; teatro; festas e aglomerações residenciais com danças e bailes; tabacarias com consumo no local; chácaras de lazer e balneários; espaços de recreação e brinquedos coletivos infantis; espaços de lazer coletivos, inclusive piscinas em condomínios residenciais.

Está proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no horário de 22h às 5h. A utilização de playgrounds, praças esportivas, ginásios, campos de futebol públicos e privados e academias ao ar livre também fica proibida.

Com informação da Catve

Todo o conteúdo do site Marechal News não pode ser reproduzido sem autorização prévia. A reprodução total ou parcial, poderá sofrer sanções sob pena de lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Portanto, os conteúdos das páginas deste site, não podem ser copiadas, reproduzidas, transferidas, publicadas ou distribuidas, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, sem a prévia autorização. Seja um parceiro, envie um e-mail solicitando o uso do nosso conteúdo de texto, imagem ou vídeo. Obrigado!