PF deflagra operação para combater tráfico de mulheres para exploração sexual

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (27) a Operação Harem BR ação onde são cumpridos nove mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, cinco dos quais foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, diante da suspeita de que alguns investigados estejam fora do país, mais precisamente no Paraguai, Estados Unidos, Espanha, Portugal e Austrália.

Trata-se de investigação que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso voltado ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual.

As investigações foram iniciadas em 2019, em inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, instaurado a partir de desdobramento da denominada Operação NASCOSTOS, que desarticulou um grupo de estelionatários que praticava fraudes pela internet, mediante a clonagem de cartões de crédito.

No curso dessa investigação (Operação NASCOSTOS), identificou-se que algumas das compras feitas pelos estelionatários com cartões clonados foram de passagens aéreas, as quais tiveram como destinatárias duas garotas de programa que viajaram a Doha/Catar.

Uma vez identificadas as vítimas de exploração sexual, elas relataram cerceamentos de direitos a que foram submetidas nesse destino, bem como que receberam as passagens de um indivíduo que as agenciou para a prática dos atos de prostituição.

Com o avanço das investigações, identificou-se uma rede de agenciadores/aliciadores que atua na exploração sexual tanto em território nacional quanto no exterior. Até o momento, a investigação apurou que os países nos quais houve viagens para fins de exploração sexual são Brasil, Paraguai, Bolívia, Estados Unidos, Catar e Austrália.

Há indícios, ainda, de que em algumas viagens ao Paraguai foram aliciadas/agenciadas garotas menores de 18 (dezoito) anos.

Apura-se, ainda, a apresentação de documentos possivelmente falsos perante a Embaixada da Austrália no Brasil para dar entrada em pedidos de vistos australianos, como holerites e comprovantes de vínculos empregatícios.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ᵃ Vara da Justiça Federal em Sorocaba, estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo/SP, Goiânia/GO, Foz do Iguaçu/PR, Venâncio Aires/RS, Lauro de Freitas/BA e Rondonópolis/MT.

Os crimes investigados são:
1) favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (Código Penal, artigo 218-B, caput e § 2°, I);
2) tráfico de mulheres para fins de exploração sexual (Código Penal, artigo 149-A, V);
3) falsidade material e/ou ideológica e uso de documento falso (Código Penal, artigos 298, 299 e 304);
4) favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Código Penal, artigo 228);
5) Rufianismo (Código Penal, art. 230).

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