Projeto de lei visa instituir Semana de Proteção aos Animais em Marechal Rondon

O vereador Arion Nasihgil apresentou, no Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, o projeto de lei 10/2021. O texto visa instituir a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal do Protetor Animal, a primeira a ser celebrada na primeira semana de outubro e o último em 04 de outubro.

Entre os principais objetivos estão estimular atividades de promoção e proteção aos animais; apoiar o munícipe e conscientizá-lo de seu papel como agente de proteção; sensibilizar a sociedade à proteção aos animais; estimular a arrecadação de fundos para ONGs, abrigos e protetores, bem como a doação de ração e utensílios para animais e, ainda, a realização de feiras de adoção e campanhas de vacinação e castração.

O projeto de lei ainda determina que caberá ao Poder Executivo Municipal promover atividades de conscientização durante a Semana de Proteção aos Animais e o Dia do Protetor Animal, tanto nas escolas, como em órgãos e espaços públicos, na imprensa oficial e redes sociais, sem prejuízo de outras ações educativas.

A administração municipal também poderá estabelecer parcerias com empresas e organizações privadas para a consecução dos objetivos do projeto de lei.

“A luta pelos direitos dos animais e seu bem-estar é crescente em todo o Brasil, sendo que em nosso munícipio temos a felicidade de ter muitos cidadãos e empresas engajadas para que nossos animais abandonados e vítimas de crueldades tenham uma vida digna, longe das ruas e recebendo o amparo e carinho que todos eles merecem”, afirma Arion.

Ainda conforme o vereador, a escolha da data de 04 de outubro coincide com o Dia Mundial dos Animais, igualmente celebrado em todo o planeta, em homenagem ao Dia de São Francisco de Assis, santo padroeiro dos animais.

O projeto de lei foi lido na sessão da última segunda-feira (19) e baixado para análise e pareceres das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia.

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