Senado Federal

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 10h26
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci
Senado Federal 23/07/2024 - 18h12
Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração
Senado Federal 23/07/2024 - 17h42
CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano
Senado Federal 23/07/2024 - 14h42
Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal 23/07/2024 - 13h12
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal 23/07/2024 - 12h26
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal 23/07/2024 - 11h41
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 11h27
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal 23/07/2024 - 11h27
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal 22/07/2024 - 16h12
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal 22/07/2024 - 10h42
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Senado Federal 19/07/2024 - 17h05
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
Senado Federal 19/07/2024 - 16h50
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
Senado Federal 19/07/2024 - 16h50
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal 19/07/2024 - 13h06
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...