Receita Federal e Polícia Federal investigam fraude tributária de R$ 185 milhões em operação com mandados no paraná e outros estados

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a fase ostensiva da Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias superiores a R$ 185 milhões, ocultação patrimonial e possíveis irregularidades em processos de licitações públicas.

A operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios de quatro estados: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

De acordo com as investigações, o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos fiscais. Em troca, recebia pagamentos expressivos, calculados sobre os valores compensados.

Entretanto, os créditos apresentados não existiam. Segundo a Receita Federal, as compensações tinham como justificativa supostos pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que, na realidade, nunca haviam sido realizados.

Até o momento, foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 municípios de 10 estados brasileiros. O valor total das compensações consideradas indevidas chega a R$ 185.035.016,58.

Fraudes também teriam beneficiado empresas em licitações

Outro ponto identificado pelos auditores envolve possíveis vantagens indevidas em processos licitatórios. Com as compensações fraudulentas, empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, dessa forma, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis do que concorrentes que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.

Investigação aponta ocultação de patrimônio

As investigações também identificaram sinais de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos envolvidos.

Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Segundo os levantamentos, algumas despesas de manutenção da embarcação teriam sido pagas por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Também foram identificadas movimentações financeiras expressivas e possíveis utilizações de terceiros, conhecidos popularmente como laranjas, para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.

Próximos passos

O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será submetido à análise técnica. O objetivo é identificar todos os participantes do esquema, dimensionar os prejuízos e localizar eventuais bens adquiridos com recursos provenientes das práticas investigadas.

O nome Tax Mirage, que significa miragem fiscal, faz referência à natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados no esquema, que, conforme as investigações, não existiam.

Coletiva de imprensa

Uma entrevista coletiva sobre a operação está prevista para esta quinta-feira (12), às 10h, na sede da Polícia Federal em Ponta Grossa, no Paraná.